Termos de Cooperação e Convênios

 
Paraná Negócios
 
Instituto das Cidades Inteligentes (ICI)
 
Projeto de Wi-Fi Público
 
Plano Paraná Mais Cidades III (PPMC III)
 
Agência de Inovação
 
Summit Iguassu Valley 2023
 
Viasoft Connect Week
 
Paraná Sensorial
 
Termo de Cooperação - SEIA e Ipardes
 
Termo de Execução Descentralizada (TED)

Termo de Execução Descentralizada Nº 001/2023 que entre si estabelecem a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), na condição de Unidade Descentralizadora e a Secretaria Da Comunicação (Secom), na condição de Unidade Descentralizada, visando à descentralização do orçamento programado para a execução de ações de interesse recíproco referentes aos projetos e programa da SEI.

Acesse o documento em PDF: TED SEI/SECOM
Acesse o documento em PDF: PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TED Nº01/2023


Termo de Execução Descentralizada Nº 002/2024 que entre si estabelecem a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), na condição de Unidade Descentralizadora e a Universidade Estadual De Ponta Grossa (UEPG), na condição de Unidade Descentralizada, visando a movimentação de recursos, com a finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referente a liquidação de 769 (setecentos e sessenta e nove) bolsas de estudo para os alunos vinculados ao Projeto Talento-Tech pelo período de 10 meses.

Acesse o documento em PDF: TED SEI/UEPG
Acesse o documento em PDF: PLANO DE TRABALHO INTEGRANTES AO TED Nº 02/2024
Acesse o documento em PDF: TERMO DE APOSTILAMENTO​​​​​​​ Nº 02/2024

 

Trata o presente protocolo de  Termo de Execução Descentralizada n° 03/2024, firmado entre Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), visando a descentralização do orçamento programado e a disponibilização de recursos financeiros para a execução de ações de interesse recíproco referentes à promoção da transformação digital e da inovação no serviço público mediante a disponibilização de infraestrutura tecnológica e a adoção de soluções inovadoras de inteligência artificial no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.

Acesse o documento em PDF:  TED SEI/PGE
Acesse o documento em PDF: PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TED N° 03/2024
​ Acesse o documento em PDF: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2024

 

Termo de Execução Descentralizada Nº 04/2024 que entre si estabelecem a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), na condição de unidade descentralizadora e a Secretaria de Estado da Educação (Seed), O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a descentralização do orçamento programado e a disponibilização de recursos financeiros para a execução de ações de interesse recíproco referentes ao incentivo à internacionalização da mão e obra do Paraná, por meio de ações de certificação em inglês técnico destinado aos estudantes da rede pública estadual de ensino, como valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Acesse o documento em PDF: TED SEI/SEED
Acesse o documento em PDF: PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TED N° 04/2024
Acesse o documento em PDF: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2024
Acesse o documento em PDF:  3º TERMO DE APOSTILAMENTO

 

Termo de Execução Descentralizada Nº 005/2024 que entre si estabelecem a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), na condição de unidade descentralizadora e a Universidade Estadual De Maringá (UEM), na condição de unidade descentralizada, visando a descentralização de recursos financeiros para a execução de ações de interesse recíproco referentes a promoção da transformação digital e da inovação no serviço publico mediante a disponibilização de infraestrutura tecnológica e a doação de soluções inovadoras de inteligência artificial no âmbito da universidade estadual de Maringá.

Acesse o documento em PDF:  TED SEI/UEM
Acesse o documento em PDF:  PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TED N° 005/2024
​​​​​​​Acesse o documento em PDF: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2025

 

Termo de Execução Descentralizada Nº 06/2024 que entre si estabelecem a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), na condição de unidade descentralizadora e a Universidade Estadual De Londrina (UEL), na condição de unidade descentralizada, visando a descentralização do orçamento programado e a disponibilização de recursos  financeiros para a execução de ações de interesse reciproco referentes à promoção da transformação digital e da inovação no serviço público mediante a disponibilização de infraestrutura tecnológica e a adoção de soluções inovadoras no âmbito da Universidade estadual de Londrina, com o valor de R$ 8.601.024,00 (oito milhões, seiscentos e um mil vinte e quatro reais).

Acesse o documento em PDF:  TED SEI/UEL
Acesse o documento em PDF:  PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TED N° 06/2024
Acesse o documento em PDF: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2024
Acesse o documento em PDF - 2º TERMO ADITIVO Nº 08/2024

 

Termo De Execução Descentralizada Nº 07/2024 que entre si estabelecem a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), na condição de unidade descentralizadora e a Universidade Estadual De Londrina (UEL), na condição de unidade descentralizada, visando a descentralização do orçamento programado e a disponibilização de recursos  financeiros para a execução de ações de interesse reciproco referentes à promoção da transformação digital e da inovação no serviço público mediante a disponibilização de recursos para estruturação dos laboratórios do departamento de física e química, parque tecnológico da fazenda escola da UEL, centro de inovação em educação laboratórios de engenharia elétrica e laboratórios de ciência de alimentos, com valor de R$ 2. 271.567,00 (dois milhões duzentos e setenta e um mil quinhentos sessenta e sete reais).

Acesse o documento em PDF:  TED SEI/UEL
Acesse o documento em PDF:  PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TED N° 07/2024
Acesse o documento em PDF: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2024

 

Termo De Execução Descentralizada Nº 008/2024 que entre si estabelecem a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), na condição de unidade descentralizadora e a Universidade Estadual De Londrina (UEL), O presente termo de execução descentralizada tem por objeto a descentralização do orçamento programado e a disponibilização de recursos financeiros para a execução do Projeto de Estruturação do Prédio do Centro de Inovação de Londrina, espaço diretamente associado à promoção da transformação digital e da inovação no serviço público, por meio da contratação de empresas prestadoras de serviço de reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, o que permitirá a adaptação do prédio para abrigar empresas e startups, e outras conceções com instituições do ecossistema de inovação, como valor de R$ 14.986.500,00 (quatorze milhões, nove e centos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

Acesse o documento em PDF: TED SEI/UEL
Acesse o documento em PDF: PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TED Nº 08/2024
Acesse o documento em PDF: TERMO DE ADITIVO
Acesse o documento em PDF: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2024


Termo de Execução Descentralizada Nº 01/2025 que entre si estabelecem a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), na condição de unidade descentralizadora e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), na condição de unidade descentralizada, visando à descentralização do orçamento programado e a disponibilização de recursos financeiros para a execução de ações de interesse recíproco referentes ao Programa Biometria Neonatal. O presente Termo de Execução Descentralizada – TED – tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária e a disponibilização de recursos financeiros para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a aquisição de hardware e software para implantação de solução de cadastramento (hardware e software) que permita a captura de impressões digitais de neonatos, natimorto, crianças de 0 a 5 anos e mães, com o propósito de apoiar as atividades institucionais da SEJU, SESA, SEI, e TJPR na segurança, modernização e efetividade das políticas públicas, relacionadas à identificação dos cidadãos e inclusão social. Esse esforço visa a efetivação de mais uma ação do Programa Criança e Adolescente Protegidos (Lei Estadual nº 19.634/2018), conforme Plano de Trabalho do Presente Termo, passando a integrar de forma indissociável o presente instrumento, realizando a Coleta de Biometria em Recém-Nascidos, Natimorto e Mães, e ações de mobilização de conscientização e sensibilização do tema, sendo implantado o projeto Biometria Neonatal, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, protocolo nº. 23.581.972-4, parte integrante desse Termo.

Acesse o documento em PDF: TED SEIA/SEJU
Acesse o documento em PDF: PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TED Nº 01/2025


Termo de Execução Descentralizada Nº 02/2025 que entre si estabelecem a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), na condição de unidade descentralizadora e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), na condição de unidade descentralizada, visando à descentralização do orçamento programado e a disponibilização de recursos financeiros para a execução de ações de interesse recíproco referentes ao Unioeste Inovador em Movimento: Transporte Institucional para Fomento à Ciência, Educação, Inovação e Inclusão Regional –Aquisição de veículos (ônibus) para a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), para melhorar a mobilidade entre os cinco campi da instituição e apoiar atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação.
 Acesse o documento em PDF:  TED SEIA/UNIOESTE
Acesse o documento em PDF: PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TED 02/2025

 

Termo de Execução Descentralizada n.º 6/2025 que entre si estabelecem o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), na condição de unidade descentralizadora e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar), na condição de unidade descentralizada, visando à descentralização do orçamento programado e a disponibilização de recursos financeiros para a execução de ações de interesse recíproco referentes à implantação e a operação de um programa integrado de inovação e empreendedorismo sustentável no litoral do Paraná.

Acesse o documento:  TED SEIA/UNESPAR
Acesse o documento:  PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TED Nº 6/2025
Acesse o documento:  PUBLICAÇÃO DO TED SEIA/UNESPAR

 
 Ambientes Promotores de Inovação
 
 Termo de Cooperação Sesp e Deppen
 
 Talento Tech
 
 Patrocínio Semana de Inovação

IVAIPORÃ

TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025  - Trata do presente protocolo de Convênio n° 002/2025, firmado entre Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA) e Prefeitura Municipal de Ivaiporã, objeto o repasse de recursos financeiros para fortalecimento da Incubadora Tecnológica Publica, que apoia startups em sua fase inicial, fornecendo recursos e serviços para ajudá-los a desenvolver e lançar seus produtos ou serviços para o mercado. O seu principal objetivo é promover a inovação tecnológica e promover o crescimento empreendedorismo, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital.

O presente instrumento tem por objeto a formalização de cooperação técnica entre os partícipes, com vistas à conjugação de esforços mútuos destinados a assegurar a continuidade, aprimoramento ou implantação de novos projetos e programas, por docentes integrantes do Quadro Próprio do Magistério – QPM e servidores do Quadro dos Funcionários da Educação Básica - QFEB, vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Tais ações serão implementadas por meio de atividades técnico-pedagógicas realizadas junto à Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital – SEI, com enfoque na promoção de iniciativas voltadas à inovação e transformação digital na educação, em estrita observância aos princípios legais que regem a administração pública.

Acessar documento PDF - TERMO DE COOPERAÇÃO

Acessar documento PDF - PLANO DE TRABALHO

 
 Convênio SEIA/SIMEPAR
 
 Termo de Cooperação SEIA e APTSJC
 
 Termo de Cooperação SEIA  e Tribunal de Tribunal de Contas do Paraná
 
Termo de Cooperação SEIA e Senac
 
Termo de doação de bens

Termo de doação de bens entre o doador Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA) e o donatário Prefeitura Municipal de Quitandinha.
Acessar o documento PDF -  TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 3007263-GPM

Termo de doação de bens entre o doador Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA) e o donatário Prefeitura Municipal de Tamarana.
Acessar o documento PDF -  TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 3007531-GPM

Termo de doação de bens entre o doador Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA) e o donatário Prefeitura Municipal de Jesuítas.
Acessar o documento PDF -  TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 3014368/2025

Termo de doação de bens entre o doador Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA) e o donatário Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.
Acessar o documento PDF -  TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 3013954/2025

Termo de doação de bens entre o doador Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA) e o donatário Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul.
Acessar o documento PDF - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 21352/2025

Termo de doação de bens entre o doador Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA) e o donatário Prefeitura Municipal Tamarana.
Acessar o documento PDF - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 3045820/2025

 
Dispensa de licitação